Habilitação suspensa: qual o impacto no seguro auto?

27/11/2020

Diferentes dúvidas surgem na hora de contratar um seguro auto, pois são questões que podem fazer parte do dia a dia, ou aquelas geradas por imprevistos e eventualidades. Nos casos mais extremos, há a possibilidade do seguro auto ser invalidado por algumas situações, como a habilitação suspensa da CNH do condutor.

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A habilitação suspensa pode impedir o pagamento da indenização do seguro em um sinistro, quando já tem o seguro contratado.

Mas e então, qual o impacto que a habilitação suspensa pode ter no seguro auto? Confira agora, neste post, todo o impacto da habilitação suspensa da CNH no seguro auto e como evitar que isso aconteça. Está com problemas na carteira ou quer apenas tirar suas dúvidas? Continue de olho!

Suspensão, vencimento e cassação da CNH: saiba as diferenças

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Para entender melhor como o seguro funciona na situação de habilitação suspensa, é importante saber quais as diferenças entre suspensão, vencimento e cassação da CNH e como esses status podem impactar o seguro auto. Veja logo a seguir.

  • Suspensão: a suspensão é uma punição, dada como impedimento temporário por atingir certa quantidade de pontos, devido a determinadas infrações. Após um prazo de dois anos, o motorista deve fazer um curso de reciclagem para que seja possível voltar a dirigir com sua habilitação normalizada.
  • Vencimento: como o próprio nome já diz, uma CNH vencida é quando passa do seu prazo de validade, mas, diferentemente da suspensão, não é uma forma de punição. O vencimento é uma forma de garantir que os condutores estejam nos conformes para dirigir, sendo necessários exames de aptidão física e psicológica ao realizar a renovação da carteira de motorista.
  • Cassação: ao dirigir com a habilitação suspensa ou em caso de infrações graves das leis de trânsito, o motorista pode ter sua CNH cassada. A partir disso, perde-se o direito de dirigir por pelo menos dois anos. Após esse período, é necessário realizar todos os exames e todas as provas novamente, do zero, para obter uma nova carteira.

O que pode causar a suspensão da CNH?

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A suspensão da CNH pode ocorrer de acordo com algumas situações, como ultrapassar a quantidade máxima de pontos em sua carteira de motorista, ou infringir leis de trânsito específicas que resultam nessa punição. Com isso, as multas são divididas em quatro categorias, que têm as respectivas pontuações na CNH, e claro, são cobradas em dinheiro. Além de ter a carteira de motorista afetada, o condutor deve pagar pela infração. As divisões das multas são:

  • infração leve: 3 pontos (multa de R$ 88,38);
  • infração média: 4 pontos (multa de R$ 130,16);
  • infração grave: 5 pontos (multa de R$ 195,23);
  • infração gravíssima: 7 pontos (multa de R$ 293,47).

Ao ultrapassar 20 pontos na CNH dentro de um ano, o condutor pode ter a habilitação suspensa em um período de seis meses a um ano — o tempo depende da gravidade das infrações e de todo o histórico do motorista. Nos casos de reincidência, o prazo pode aumentar de oito meses a dois anos.

Há também casos de infrações que já levam a suspensão da CNH de imediato, como disputar corridas de rua, fugir da blitz, recusar teste do bafômetro e, claro, dirigir alcoolizado (o que classifica como infração gravíssima). A penalidade pode ser definida pela autoridade que aplicou a multa.

Como a habilitação suspensa pode impactar o seguro auto?

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Nas situações em que o segurado já tem o seguro de carro contratado, pode haver problemas no momento da indenização do seguro em casos de sinistro.

É sempre importante relembrar que cada seguradora trabalha de um jeito, por isso deve-se conferir a apólice com a corretora de seguros antes de contratar o seu seguro auto. Antes de fazer a contratação, a corretora de seguros pode informar e orientar se determinada seguradora impede a contratação do seguro auto nesses casos, ou se ocorre a perda de direitos assim que ocorre a suspensão da CNH durante a vigência do seguro.

Como proceder quando a habilitação estiver suspensa?

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Com a suspensão da habilitação, ocorre todo um processo administrativo, o que dá a possibilidade de o motorista recorrer e ter sua habilitação normalizada, mas isso depende muito do perfil, do tipo de infração e se é recorrente ou não. Se mesmo assim o condutor receber a penalidade, é imprescindível cumprir o prazo determinado pela autoridade e não dirigir nesse período, ou a habilitação pode ser cassada.

A pessoa também deve passar por uma reciclagem: faz um curso e efetua a prova teórica para saber se está apta para voltar a dirigir. Embora a prova seja sempre presencial, o curso pode ter a modalidade online. Com a aprovação, o condutor recebe um certificado que possibilita a recuperação de sua carteira de motorista. Se a CNH venceu durante o processo de suspensão, será necessário realizar sua renovação.

A suspensão da CNH pode parecer apenas uma punição, mas a realidade é que a habilitação suspensa pode trazer muito mais problemas e dores de cabeça. Por isso, é importante seguir e respeitar todas as leis de trânsito e evitar ao máximo cometer infrações, por menores que elas sejam.

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